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Como saber se uma pós-graduação é reconhecida pelo MEC?

Como saber se uma pós-graduação é reconhecida pelo MEC?

Na hora de escolher uma pós-graduação, é fundamental fazer uma pesquisa detalhada sobre a instituição de ensino, a qualidade do curso, o conteúdo programático, entre outros fatores que podem pesar na sua escolha. E uma das informações que são mais buscadas nessa hora é se a pós-graduação é reconhecida pelo MEC.

Para esclarecer esta dúvida, precisamos dar alguns passos atrás e compreender o que é um processo de reconhecimento, como ele se dá, quem e como o faz. E é isso que você vai descobrir neste artigo. Continue a leitura!

Existe pós-graduação reconhecida pelo MEC?

A pergunta mais básica que você precisa fazer é: existe pós-graduação reconhecida pelo Ministério da Educação? E a resposta é uma só: não. O processo de reconhecimento de curso é realizado apenas para os cursos de graduação.

As pós-graduações lato sensu — especializações e MBAs — não passam por este tipo de avaliação. Já as pós-graduações stricto sensu — mestrados e doutorados — são avaliadas pela CAPES – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

Diante desta informação, você pode se perguntar por que algumas instituições de ensino usam em suas divulgações a informação “pós-graduação reconhecida pelo MEC”.

O uso desse termo é feito de forma equivocada para afirmar que, ao final do curso de pós-graduação, a pessoa terá um certificado validado pelo Ministério da Educação. Ou seja, que o curso de pós-graduação atende às exigências do MEC para ser ofertado e que o certificado terá validade nacional.

Mas o que é o processo de reconhecimento, afinal?

Quando uma instituição de ensino oferta um novo curso de graduação, o MEC primeiramente faz o processo de aprovação. Isto é, dá aval para que a IES oferte a primeira turma.

Quando esta turma está chegando ao final do curso, uma comissão do Ministério da Educação visita a instituição de ensino para fazer o processo de reconhecimento do curso.

Isso envolve uma série de etapas, entre as quais estão:

  • avaliação da infraestrutura da IES;
  • análise da grade curricular do curso;
  • análise da formação do corpo docente;
  • disponibilidade de referências bibliográficas na biblioteca;
  • satisfação dos alunos com relação ao curso;
  • entre outras.

Após recolher o maior número de dados, a comissão concede o reconhecimento do curso ou não. Em outras palavras, dá aval para que a instituição continue ofertando a graduação ou não.

Em muitos casos, após o processo de avaliação, a IES recebe um dossiê com uma lista de melhorias que devem ser feitas para que o curso receba o reconhecimento. Somente após esses ajustes é que os estudantes poderão receber seus diplomas.

Vale lembrar que o processo de reconhecimento da graduação difere, dependendo do tipo de instituição.

Da graduação para a pós-graduação

Ao terminar a graduação, você tem a opção de realizar uma pós-graduação lato sensu ou uma pós-graduação stricto sensu.

O primeiro tipo, lato sensu, corresponde às especializações e MBAs – Master in Business Administration.

O MEC é responsável por regular esse tipo de pós-graduação, estabelecendo as normas e diretrizes para a oferta e funcionamento desses cursos. Contudo, até 2024, não existe um processo de reconhecimento próprio.

Por essa razão, antes de se matricular em qualquer pós-graduação, você precisa verificar a idoneidade da instituição que está oferecendo. E isso começa por averiguar se ela possui registro no e-MEC.

O e-MEC é uma plataforma do Ministério da Educação na qual você pode consultar quais são as instituições de ensino credenciadas, qual é o status delas (ativo ou inativo, por exemplo) e quais cursos ela oferta.

Somente instituições devidamente credenciadas ao MEC podem ofertar cursos de graduação e pós-graduação. Portanto, este é o primeiro e mais importante filtro que você precisa fazer na hora de escolher a sua especialização.

Minha instituição não aparece no e-MEC, e agora?

Em muitos casos, a instituição de ensino pode ter mudado de nome ou estar em processo de credenciamento junto ao MEC. Ela pode, ainda, ter uma parceria com outra instituição de ensino, que será responsável pela certificação da pós-graduação.

Portanto, caso você não tenha encontrado o registro da IES no e-MEC, solicite à coordenação do curso ou mesmo à secretaria acadêmica da instituição os atos normativos e autorizativos junto ao Ministério da Educação.

Toda instituição de ensino é obrigada a fornecer tais documentos de forma ágil e simplificada para que os estudantes tenham plena certeza de que estão se matriculando em uma instituição habilitada a fornecer cursos de graduação e pós-graduação.

Como escolher uma boa pós-graduação?

Depois de se certificar que a instituição de ensino na qual você pretende estudar tem todos os registros e está apta a ofertar cursos de pós-graduação, você pode avaliar outros quesitos, como:

Projeto político-pedagógico do curso

O projeto político-pedagógico é um documento que orienta todo o curso. Nele, constam os objetivos da pós-graduação, a ementa das disciplinas, referências bibliográficas, corpo docente, entre outras informações essenciais.

Você pode solicitar este projeto para a coordenação do curso para conhecer em mais detalhes a formação antes de se matricular.

Corpo docente

Outra coisa que você pode fazer antes de se matricular em uma pós-graduação, é pesquisar sobre o corpo docente. Visite a Plataforma Lattes e pesquise pelo nome do profissional.

Você poderá verificar a formação, trabalhos realizados, pesquisas científicas conduzidas, orientação de trabalhos, entre outras informações.

Indicação de ex-alunos

Você também pode procurar ex-alunos da pós-graduação que pretende cursar. Eles podem ser um bom indicativo da qualidade das aulas, experiência dos professores e condução acadêmica da instituição.

Vale a pena, ainda, conversar com aqueles estudantes que ainda estão cursando a pós. Afinal, uma boa instituição de ensino está sempre melhorando a qualidade do ensino.

Agora que você já sabe que não existe pós-graduação reconhecida pelo MEC, mas que existem formas de avaliar a qualidade do ensino e do curso pretendido, fica mais fácil tomar uma decisão sobre o seu futuro, certo?

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