PÓS-GRADUAÇÃO . EDUCAÇÃO

Legislação Educacional Brasileira

Duração 6 a 18 meses
Pós-graduação EAD na área de Educação

A pós-graduação em Legislação Educacional Brasileira apresenta conceitos e ferramentas sobre como se constitui a política educacional, nos aspectos legais e constitucionais, proporcionando aos profissionais o conhecimento necessário para atuarem na gerência e condução de projetos escolares.

Mensalidade

Quais conteúdos são estudados nesta especialização?

Os módulos da formação visam: apresentar as principais determinações legais sobre a atuação dos profissionais da educação; desenvolver ferramentas de acompanhamento de processos internos ao ambiente escolar e acompanhar pela legislação educacional; identificar os principais parâmetros e conjunto de leis elaboradas e apresentadas pelos órgãos governamentais e entidades de classe.

Por que escolher a pós graduação em Legislação Educacional Brasileira?

A legislação consiste em um conjunto de normas educacionais, legais e infralegais, leis e regulamentos, com instrução jurídica, acerca da educação no Brasil. Ela é fundamental para impor o direito público subjetivo de acesso ao ensino, diante disso, uma vez aprovadas, as leis devem ser respeitadas e cumpridas.

A temática rege a educação escolar nos níveis de educação básica (infantil, fundamental e ensino médio) e educação superior, sendo dividida entre duas naturezas: uma reguladora e outra regulamentadora.

A pós-graduação em Legislação Educacional Brasileira emprega estes e outros debates em prol da sua especialização no meio. Desta forma, a importância da formação sugere a análise de forma teórica-prática da legislação educacional para a resolução dos conflitos de direitos entre alunos, professores e escola.

O curso visa capacitar, qualificar, atualizar e aperfeiçoar os seus conhecimentos sobre o ambiente educacional. Apresenta metodologias básicas e necessárias para estimular a melhoria da qualidade da ação escolar e desenvolve a capacidade de liderança direcionada aos novos projetos educacionais e organizacionais que envolvem as instituições.

Os conteúdos abordam questões fundamentais para a sua formação, como: os conceitos primários da organização política; as principais correntes e ideologias; a divisão e estrutura da Educação Básica no Brasil; principais leis e artigos; princípios que regem a construção da política educacional; diretrizes e objetivos do Plano Nacional de Educação (PNE); entre muitos outros assuntos.

Quem é o público-alvo desta formação?

A pós-graduação em Legislação Educacional Brasileira é recomendada aos professores da educação básica, supervisores escolares, diretores, pedagogos, gestores, psicólogos que atuam ou pretendem atuar em escolas de sistema público ou privado de ensino e em órgãos destinados à educação, além de demais profissionais que desejam ingressar na área.

Qual a grade curricular da especialização?

DISCIPLINA CARGA HORÁRIA
Módulo I
Política Educacional da Educação Básica 60
Política Educacional da Educação Básica 20
Educação Básica 20
A política educacional: uma análise inicial 20
Módulo II
Contextualizando a Educação Brasileira 60
Constituição Brasileira: Capítulo III da Educação 20
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira: aspectos históricos 20
Plano Nacional de Educação: processos históricos do plano 2014 a 2024 20
Módulo III
Avaliação Educacional 80
Avaliação Institucional na Educação Básica 20
Provinha Brasil, IDEB 20
Índice de Analfabetismo (Inaf) 20
Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 20
Módulo IV
Diretrizes Curriculares Nacionais 60
No Brasil: o percurso legal das políticas educacionais 20
Órgãos Governamentais da Educação: MEC / INEP 20
Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica 20
Módulo V
Avaliação do Rendimento Escolar e Formação Docente 80
Avaliação do rendimento escolar da Educação Básica 20
Conselho de professores e acompanhamento colegiado dos alunos 30
Formação de professores e Exercício Profissional 30
Módulo VI
Empreendedorismo e liderança 60
O Empreendedorismo 20
Liderança e Gestão 20
Comunicação e Liderança – 20

Como está o mercado de trabalho para a especialização em Legislação Educacional Brasileira?

O cenário é promissor, visto que ainda há poucos profissionais especialistas no ramo. Os profissionais podem encontrar oportunidades em instituições de ensino de pequeno, médio e grande porte, públicas e privadas. Além disso, também podem atuar em escritórios de advocacia e em corporações que oferecem consultoria jurídica relacionada à educação.

Por que estudar na MULTIVIX é a sua melhor opção?

A pós-graduação em Legislação Educacional Brasileira da MULTIVIX apresenta uma metodologia aplicada à legislação que rege o âmbito educacional. A nossa grade curricular propõe a sua integração de forma efetiva nas principais teorias e práticas relacionadas ao sistema de ensino brasileiro, para que se torne um profissional com competências avançadas e de destaque no mercado de trabalho.

A sua aquisição de conhecimento será mediante ao inovador método de educação, o Ensino a Distância (EAD), o qual permitirá mais otimização do seu tempo e flexibilidade. Este modelo é regulamentado pelo Ministério da Educação, o que garante a validade do seu diploma em todo o território nacional.

Todo o processo da sua formação será conduzido por um corpo docente habilitado e especialista na legislação educacional, formado por professores, mestres e doutores. Você contará também com a expertise de um grupo de tutores treinados e capacitados para os devidos esclarecimentos.

Invista em especializações que buscam a potencialização da sua carreira, como a pós-graduação em Legislação Educacional Brasileira da MULTIVIX!

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