A pós-graduação em Direito Tributário tem como objetivo garantir conhecimento aprofundado a respeito da legislação tributária e de impostos.
O profissional dessa área trabalha definindo como deverá ser cobrado os impostos dos contribuintes baseando-se no orçamento público, com o objetivo de equilibrar o setor financeiro público.
Quais conteúdos são estudados nesta especialização?
A especialização no curso de Pós graduação em Direito Tributário garante ao estudante conhecimento e propriedade sobre a legislação. Onde passará a obter aptidão de interpretar a legislação tributária no Código Tributário Nacional e Estadual.
O pós-graduando de Direito Tributário também adquire conhecimento de finanças públicas e aprende sobre a importância dos princípios constitucionais tributários,
Por que escolher a Pós-graduação em Direito Tributário?
O mercado está cada vez mais competitivo e sobressaem os profissionais que possuem capacitação para capturar as exigências e demandas do mercado. A busca por conhecimento abre as portas para diversos fatores. Fortalece as questões culturais e abrange a visão teórica sobre as coisas que acontecem ao nosso redor.
A pós-graduação em Direito Tributário foi pensada para o profissional que deseja aumentar o conhecimento e melhorar a qualidade do seu trabalho. A pós-graduação oferece ferramentas para entender o complexo de normas tributárias para desenvolver as tarefas que sua profissão exige, além de auxiliar as esferas do poder público e também os contribuintes a entenderem e cumprirem as obrigações.
O Direito Tributário engloba as relações jurídicas entre o estado e demais órgãos, além de envolver as pessoas. Os tributos são fundamentais para o desenvolvimento da sociedade. Os tributos envolvem escrituração, arrecadação de impostos, taxas, tudo isso faz parte do dia a dia das pessoas, sendo importante profissionais que tenham propriedade no assunto para que as exigências sejam atendidas e a lei aconteça.
Toda a grade foi selecionada para oferecer a melhor experiência de aprendizado para cada aluno.
Quem é o público-alvo desta formação?
O curso de Pós-graduação em Direito Tributário é direcionado a profissionais formados em Direito ou na área jurídica. O curso visa fornecer ao profissional as ferramentas necessárias para obter entendimento das normas tributárias, expandindo a qualidade do desenvolvimento de suas funções.
Qual a grade curricular da especialização?
| DISCIPLINA | CARGA HORÁRIA |
|---|---|
| Módulo I | |
| Princípios Constitucionais Tributários | 60 |
| Vedações orçamentárias constitucionais | 20 |
| Fiscalidade, parafiscalidade e extrafiscalidade | 20 |
| Princípios constitucionais tributários | 20 |
| Módulo II | |
| Direito Financeiro e Orçamentário | 80 |
| Normas gerais de finanças públicas e a Lei de Responsabilidade Fiscal | 20 |
| Processo legislativo orçamentário | 20 |
| Sistema Financeiro Nacional | 20 |
| Ordem econômica e financeira | 20 |
| Módulo III | |
| Constituição e Sistema Financeiro Estadual | 60 |
| Direito Constitucional estadual e Constituições Estaduais | 20 |
| Sistema tributário estadual | 20 |
| Sistema financeiro e orçamentário estadual | 20 |
| Módulo IV | |
| Legislação Tributária | 60 |
| Vigência e aplicação da legislação tributária | 20 |
| Infrações tributárias | 20 |
| Interpretação e integração da legislação tributária | 20 |
| Módulo V | |
| Sistema Tributário Nacional | 80 |
| Fato gerador | 20 |
| Sistema Tributário Nacional I | 30 |
| Sistema Tributário Nacional II | 30 |
| Módulo VI | |
| Empreendedorismo e liderança | 60 |
| O Empreendedorismo | 20 |
| Liderança e Gestão | 20 |
| Comunicação e Liderança – | 20 |
Como está o mercado de trabalho para especialistas em Direito Tributário?
O mercado de trabalho para especialistas em Direito Tributário é aquecido, especialmente nas áreas de consultoria empresarial, planejamento fiscal, contencioso tributário e auditoria. Esses profissionais são muito procurados por escritórios de advocacia, empresas de médio e grande porte e órgãos públicos. Com a crescente complexidade da legislação tributária no Brasil, a demanda por especialistas segue em alta, com salários que podem ultrapassar R$ 12 mil, conforme experiência e área de atuação.
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