A pós-graduação em Direito Público se debruça sobre as questões relativas ao Estado e sua Organização (Direito Administrativo e Constitucional), e sua relação com os seus administrados (Direito Tributário e as Intervenção do Estado na Propriedade).
A divisão entre Direito Público e Privado remonta ao Direito Romano, e perdura desde então. Direito Púbico Moderno se debruça sobre as questões relativas ao Estado e sua Organização (Direito Administrativo e Constitucional), e sua relação com os seus administrados (Direito Tributário e as Intervenção do Estado na Propriedade).
Estudar o Direito Público é estudar as balizas que constituem o Estado, suas limitações e os efeitos de seus atos sobre a sociedade.
Esta pós-graduação convida o Estudante a mergulhar nas águas deste ramo antigo por natureza e moderno ante sua constante atualização e inovação.
Quais conteúdos são estudados nesta especialização?
Habilitar o participante atuar ou se atualizar nos segmentos do Direito Público.
Por que escolher Pós-graduação em Direito Público?
Quem é o público-alvo desta formação?
Profissionais profissionais formados em Direito, ou servidopres públicos. Entretanto, advogados, juízes, delegados de polícia e promotores podem se beneficiar mais dessa formação.
Ela também é especialmente recomendada para profissionais atuantes na área do Direito Administrativo ou correlata.
Qual a grade curricular da especialização?
| DISCIPLINA | CARGA HORÁRIA |
|---|---|
| Módulo I | |
| DIREITO PÚBLICO | 60 |
| Fundamentos de Direito Público | 20 |
| Instituições do direito público: sujeitos de direito Público | 20 |
| A nova realidade da economia global e a aplicação do Direito nas relações entre o Setor Público e o Setor Privado | 20 |
| Módulo II | |
| DIREITO CONSTITUCIONAL | 60 |
| Constitucionalismo contemporâneo, “neoconstitucionalismo” e os desafios do Direito democrático para o Século XXI | 20 |
| Controle de constitucionalidade: noções gerais | 20 |
| Técnicas decisórias no controle de constitucionalidade | 20 |
| Módulo III | |
| DIREITO TRIBUTÁRIO | 60 |
| Do tributo | 20 |
| Processo administrativo tributário: determinação e exigência do crédito tributário | 20 |
| Elisão Fiscal como forma de planejamento tributário | 20 |
| Módulo IV | |
| INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE | 60 |
| Modalidades de intervenção na propriedade | 20 |
| Fundamentos da intervenção na propriedade privada | 20 |
| Desapropriação | 20 |
| Módulo V | |
| DIREITO AMBIENTAL | 60 |
| Direito e Legislação Ambiental | 20 |
| O Direito, a empresa e a proteção ambiental | 20 |
| Tutela constitucional do direito ambiental | 20 |
| Módulo VI | |
| Empreendedorismo e liderança | 60 |
| O Empreendedorismo | 20 |
| Liderança e Gestão | 20 |
| Comunicação e Liderança – | 20 |
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