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PÓS-GRADUAÇÃO . DIREITO

Direito e Legislação Ambiental

Duração 6 a 18 meses

A pós-graduação em Direito e Legislação Ambiental tem como objetivo descrever e contextualizar a história do Direito e a do Direito Ambiental.

Analisando todo o histórico ambiental e a criação das leis voltadas para a proteção dessa causa. Formando profissionais capacitados para cuidar e defender as questões ambientais juridicamente.

Mensalidade

Quais conteúdos são estudados nesta especialização?

Para a formação em Pós-Graduação em Direito e Legislação Ambiental, é importante obter entendimento das diretrizes das leis ambientais. Conteúdo que será ministrado ao longo das 16 matérias que compõem este curso.

Neste curso os alunos irão contextualizar os princípios do direito e caracterizar a importância dos princípios do Direito Ambiental, analisar as disposições sobre o meio ambiente no Código Florestal e na Constituição Federal.

Também vão aprender a identificar o regime jurídico dos recursos hídricos, aprender sobre os principais conceitos da Política Nacional do Meio Ambiente e reconhecer os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente.

No decorrer das aulas poderão analisar o histórico da proteção ambiental na constituição brasileira, entender com clareza o conceito de dano ambiental, além de caracterizar poluição atmosférica, que tem causado muitos problemas de saúde a população e suas principais normas legais.

Por que escolher Pós-graduação em Direito e Legislação Ambiental?

Vivemos em um período onde as questões ambientais e os recursos naturais estão nas pautas diárias de todo mundo. Isso porque muitos tem desvalorizado a importância e riqueza dos recursos naturais.

Essas discussões têm revelando a necessidade de criação e manutenção das políticas públicas em prol do cuidado com o meio ambiente.

O curso de pós-graduação de Direito e Legislação Ambiental tem objetivo de fornecer aos profissionais que irá atuar na área, os aparatos necessários para desempenhar a função com qualidade.

O curso oferece conceitos básicos aos estudantes, pois há muitos profissionais no mercado que não possuem esses entendimentos de assuntos que são fundamentais para o profissional que irá trabalhar com Direito Ambiental.

Quem é o público-alvo desta formação?

Esse curso é ideal para aqueles profissionais que gostam da natureza e do equilíbrio do ecossistema, se pautando nas leis vigentes e colocando em debate aquilo que beneficie a todos. O curso foi planejado para a capacitação de profissionais formados em Direito e na área jurídica.

Qual a grade curricular da especialização?

DISCIPLINACARGA HORÁRIA
Módulo I
Princípios do Direito Ambiental75
Princípios do direito ambiental25
Introdução ao estudo do direito ambiental25
Conceito de meio ambiente e meio ambiente como bem jurídico25
Módulo II
Meio Urbano e Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado75
O meio urbano e o ordenamento cultural25
Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental25
Poluição: atmosférica; das águas; do solo e sonora25
Módulo III
Código Florestal, Proteção Jurídica e Política Nacional do Meio Ambiente75
Código florestal (Lei n.° 12.651/12): reserva legal e áreas de preservação permanente25
Proteção jurídica dos recursos hídricos. Direito ambiental internacional25
Política nacional do meio ambiente e sistema nacional do meio ambiente25
Módulo IV
Tutelas Ambientais100
Tutela administrativa ambiental e o procedimento administrativo ambiental25
Tutela civil ambiental25
Tutela penal ambiental25
Tutela constitucional do direito ambiental25
Módulo V
Licenciamento Ambiental e Normas Federais e Estaduais75
Espaços especialmente protegidos. Sistema nacional e estadual de unidades de conservação25
Direito e Legislação Ambiental (Ênfase em agronegócio)25
Licenciamento ambiental e estudo prévio de impacto ambiental25

Como está o mercado de trabalho para profissionais da educação?

Apesar de ser uma área que está sendo explorada, ainda assim oferece ótimas oportunidades, já que debates e novas ideias são importantes para a exploração desse mercado.

Conforme os temas de sustentabilidade, ecologia e meio ambiente são fomentados na mídia, mais o tema ganha destaque e profissionais especialistas na área são necessários para atuar nesta área.

Por que estudar na MULTIVIX é a sua melhor opção?

A Multivix tem adicionado cada vez mais cursos em sua plataforma EAD (Ensino a distância) de especializações online. Um desses cursos foi pensando nos profissionais que amam inovar, discutir e propor soluções para as questões ambientais, que é a Pós-graduação em Direito e Legislação Ambiental.

O aluno que decidir fazer este curso terá a oportunidade de aprender sobre as leis que protegem as questões ambientais do Brasil. Isso com a oportunidade de entender na teoria e na prática através da metodologia de ensino online da Multivix.

Tudo isso amparado pelo corpo docente da Multivix, formado por professores, mestres e doutores capacitados e experientes. Além de metodologia simplificada e de fácil entendimento.

Em nossos cursos de Ensino a Distância (EAD) você poderá estudar de acordo com sua disponibilidade, sem se preocupar se vai dar tempo de chegar à aula ou com conflitos de horários de outros compromissos. Isso faz com que você, aluno, seja o centro do processo educacional.

Somado a essas vantagens, ainda é importante ressaltar que a especialização em EAD é regulamentada pelo Ministério da Educação, e o diploma emitido tem a mesma validade que aquele conquistado na formação presencial em todo o território nacional.

Para sanar suas dúvidas e passar informações, os cursos da MULTIVIX contam com tutores capacitados e treinados.

Se é isso que você procura em uma instituição de ensino, venha fazer sua Pós-graduação em Direito e Legislação Ambiental conosco!

Tenha uma das melhores faculdades do Brasil no seu currículo.

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