PÓS-GRADUAÇÃO . DIREITO

Direito Constitucional

Duração 6 a 18 meses
Pós-graduação EAD na área de Direito

A pós-graduação em Direito Público se debruça no Estudo da Constituição é aquele que se debruça sobre a formação do Estado e a eleição dos bens juridicamente mais relevantes de uma sociedade em sua época. A Constituição é o corpo vivo da estrutura jurídica de uma sociedade, e sua interpretação é o fluido vivo que percorre este corpo alimenta a sociedade.

Competências interpretativas e críticas, além da capacidade de interpretação social histórico, são competências primordiais do Constitucionalista, as quais são perseguidas no curso desta pós-graduação que a Multivix lhes convida a ingressar.

Mensalidade

Quais conteúdos são estudados nesta especialização?

Habilitar o participante atuar ou se atualizar nos segmentos do Direito Constitucional.

Por que escolher Pós-graduação em Direito Constitucional?

Quem é o público-alvo desta formação?

Profissionais profissionais formados em Direito, ou servidopres públicos. Entretanto, advogados, juízes, delegados de polícia e promotores podem se beneficiar mais dessa formação.

Ela também é especialmente recomendada para profissionais atuantes na área do Direito Constitucional ou correlata.

Qual a grade curricular da especialização?

DISCIPLINA CARGA HORÁRIA
Módulo I
INTRODUÇÃO AO DIREITO CONSTITUCIONAL 60
Constituição no sentido sociológico 20
Estados na Federação brasileira 20
Teoria geral dos direitos e garantias constitucionais 20
Módulo II
NEOCONSTITUCIONALISMO 60
Constitucionalismo contemporâneo, “neoconstitucionalismo” e os desafios do Direito democrático para o Século XXI 20
Controle de constitucionalidade: noções gerais 20
Técnicas decisórias no controle de constitucionalidade 20
Módulo III
DIREITO E GARANTIAS FUNDAMENTAIS 60
Teoria dos Direitos Fundamentais I 20
Teoria dos Direitos Fundamentais II 20
Das garantias constitucionais 20
Módulo IV
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE I 60
Controle difuso de constitucionalidade 20
Reclamação constitucional 20
Ação direita de inconstitucionalidade (ADI) 20
Módulo V
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE II 60
Ação declaratória de constitucionalidade (ADC) 20
Ação direta de inconstitucionalidade por omissão (ADO) 20
Arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) 20
Módulo VI
Empreendedorismo e liderança 60
O Empreendedorismo 20
Liderança e Gestão 20
Comunicação e Liderança – 20

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O formato é regulamentado pelo Ministério da Educação e, por isso, a validade do diploma é a mesma do presencial, em todo o território nacional.

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