A pós-graduação em Direito Aplicado a Saúde elucidada a Saúde que é um bem juridicamente relevante e ocupa lugar de Direito Fundamental no nosso ordenamento jurídico. Compreender as bases que compõe esse segmento é uma das inúmeras propostas do programa de pós-graduação em Direito Aplicado à Saúde da Faculdade Multivix. Esse curso busca subsidiar o cursando acerca dos institutos e regramentos desse ramo especializado do Direito no fito de possibilitar a construção de um saber crítico, embasado e capaz de propor intervenções na estrutura social-jurídica.
O cursista ao final do programa contará com todo o substrato uma visão ética e humana dos processos que envolvem o Direito à Saúde, e poderá atuar em segmentos públicos ou privados, primando pela máxima eficácias das Garantias Constitucionais e a realiação fática do Direito em sua máxima acepção de justiça e saúde social.
Quais conteúdos são estudados nesta especialização?
Habilitar o participante atuar ou se atualizar nos segmentos do Direito à Saúde com foco na responsabilidade civil dos agentes de saúde e na Bioética.
Por que escolher Pós-graduação em Direito Aplicado a Saúde?
Quem é o público-alvo desta formação?
Profissionais profissionais formados em Direito, Enfermagem, Serviço Social, Médicos, ou servidopres públicos da Saúde, também é especialmente recomendada para profissionais atuantes na área do Direito à Saúde ou correlata.
Qual a grade curricular da especialização?
| DISCIPLINA | CARGA HORÁRIA |
|---|---|
| Módulo I | |
| BIOÉTICA | 60 |
| Bioética | 20 |
| Alívio da dor de pacientes terminais e morte medicamente assistida | 20 |
| Influência da religião sobre as decisões clínicas | 20 |
| Módulo II | |
| DESAFIOS DA BIOÉTICA | 60 |
| Consentimento informado | 20 |
| Morte com dignidade | 20 |
| Desafios da bioética: pesquisas com seres humanos, eutanásia e aborto | 20 |
| Módulo III | |
| TÓPICOS RACIONADOS AO DIREITO À SAÚDE | 60 |
| Direito do Consumidor aplicado à Saúde | 20 |
| Responsabilidade civil do estado | 20 |
| Excludentes de responsabilidade do estado | 20 |
| Módulo IV | |
| RESPONSABILIDADE CIVIL | 60 |
| Culpa lato sensu: dolo e culpa (negligência, imprudência e imperícia) | 20 |
| Culpa exclusiva de terceiro e concorrente da vítima | 20 |
| Responsabilidade civil do profissional liberal: responsabilidade contratual e obrigação de meios e de resultado | 20 |
| Módulo V | |
| RESPONSABILIDADE CIVIL APLICADA À SAÚDE | 60 |
| Responsabilidade civil do profissional liberal: exemplos do médico em geral, cirurgião plástico e advogado | 20 |
| Responsabilidade das pessoas jurídicas de direito privado | 20 |
| Responsabilidade civil dos estabelecimentos hospitalares, seguros e plano de saúde | 20 |
| Módulo VI | |
| Empreendedorismo e liderança | 60 |
| O Empreendedorismo | 20 |
| Liderança e Gestão | 20 |
| Comunicação e Liderança – | 20 |
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